O seminário “Cerrado, caixa d’água do Brasil: Participação Cidadã e Preservação das Águas” busca sensibilizar os parlamentares para a importância do Cerrado para o Brasil, por seu papel estratégico na prestação de serviços ambientais, na conservação da biodiversidade e na manutenção do ciclo hidrológico, enfatizando a relevância dos povos do Cerrado, seus modos de vida ancestrais, sua cultura, sabedoria e práticas sustentáveis como fundamentais para a preservação desse bioma e conservação das águas do Brasil.
Projeções indicam que, mantendo as taxas atuais de desmatamento no Cerrado, haverá uma redução de 33,9% nos fluxos dos rios até 2050, afetando a produção agrícola, a geração de energia elétrica, a biodiversidade e o abastecimento de água, especialmente durante as estações secas na região, conforme estudo publicado em fevereiro de 2023, confira aqui. Isso indica que é necessário adotar medidas de conservação e uso sustentável do Cerrado para segurança hídrica da população e proteger os recursos hídricos e os ecossistemas que dependem deles.
O seminário trará à mesa: Alba Evangelista (Comitê de Bacia do Paranaíba), Don Sawyer (ISPN), Edel Moraes (Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA), Emília Costa (Movimento Quilombola do Maranhão e Campanha Nacional em Defesa do Cerrado), Gutemberg ”Guto” Gomes (SEMA-DF e ANAMA), Lourdes Nascimento (Rede Cerrado), Lúcia Mendes (Fórum das Águas), Marcos Woortmann (IDS), Pedro Ivo (CONAMA), Yuri Salmona (Instituto Cerrados).
Esperamos com o seminário atingir os seguintes objetivos:
- Fortalecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais: A aprovação das proposições poderia resultar no reconhecimento e proteção adequados dos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado. Isso garantiria a segurança jurídica de suas terras e a preservação de suas práticas culturais, além de fortalecer suas organizações representativas.
- Proteção das águas: A implementação de políticas de proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos propostas poderia contribuir para a preservação dos ciclos hidrológicos e a disponibilidade de água em diferentes regiões do Brasil. Fundamental para a manutenção dos serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado, como a regulação climática, a conservação da biodiversidade e a disponibilidade de água doce.
- Conservação do Cerrado e sua biodiversidade: A implementação de políticas de conservação poderia contribuir para a preservação do bioma e de sua rica biodiversidade. A criação e fortalecimento de unidades de conservação, juntamente com a adoção de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis, poderiam ajudar a reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a manter a integridade dos ecossistemas do Cerrado.
- Desenvolvimento sustentável das comunidades locais: A aprovação das proposições poderia estimular o desenvolvimento sustentável nas áreas de influência do Cerrado, beneficiando as comunidades locais. O apoio a atividades econômicas tradicionais, como o extrativismo, a agricultura familiar e o artesanato, poderia gerar renda para as comunidades e promover a valorização de suas práticas ancestrais.
Esse evento conta com a articulação da deputada Érika Kokay (PT – DF).
Acompanhe aqui
Data: 27.6.2023
Tipo: Seminário – Cerrado, caixa d’água do Brasil: Participação Cidadã e Preservação das Águas
Local: Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos, Anexo II
Horário: das 14h às 18h
