Em todas as regiões do País já se sofre com eventos climáticos extremos. Seja no campo, seja na cidade, nas regiões costeiras ou no semiárido brasileiro, será preciso adaptar-se. O cuidado com os recursos naturais, a criação de infraestrutura resiliente, o combate ao desmatamento e à desertificação, a adoção de princípios socioambientais em todos os meios, são imperativos para as pessoas e a vida no planeta. Não haverá qualquer futuro com dignidade sem segurança climática.
Para neutralizar o impacto das mudanças climáticas nos ecossistemas, na qualidade de vida da população e na economia, todos os setores precisam incorporar técnicas sustentáveis, como manejo do solo, gestão de recursos hídricos, energias renováveis, promover o trabalho decente e preservar a sociobiodiversidade. Assim, a transição de uma economia atual que emite carbono para uma nova passa necessariamente por um arcabouço legal que permita colocar em prática projetos que removem carbono da atmosfera e geram, ao mesmo tempo, benefícios econômico, social e ambiental – como os “3S”.
A Reforma Tributária, em votação no Congresso Nacional, é um passo importantíssimo nesta direção e contribuirá para a transição climática, ao prever a proteção ambiental em pelo menos três dispositivos: como princípio para novos incentivos regionais, como prioridade para projetos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e como diretriz do imposto seletivo para evitar externalidades negativas. A reforma, que foi tema da Virada Parlamentar Sustentável, agora segue para o Senado depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados com ampla maioria na última sexta-feira. Conheça o Manifesto pela Reforma Tributária 3S.
O Brasil pode voltar a ser protagonista na agenda do desenvolvimento sustentável.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 17 da Agenda 2030 é “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”. Esse não é um desafio isolado. Diversos países têm empreendido esforços para a vinculação de metas de redução das emissões de carbono a seus planos de desenvolvimento econômico e social, enxergando na “economia verde” a oportunidade de uma grande retomada após o período da pandemia da Covid-19. Experiências internacionais mapeadas pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Insper e o Laboratório ArqFuturo, com a plataforma Por Quê? – os casos da França, Estados Unidos, China e Chile – revelam, também, o papel da articulação política e social para a construção de planos de investimento e descarbonização de médio e longo prazo.
Uma taxonomia que classifica atividades segundo o seu impacto socioambiental já foi definida na União Europeia. Agora é preciso que o Brasil defina os seus parâmetros. A discussão por uma classificação ambiental que permita a fiscalização e, ao mesmo tempo, avalie o desempenho das atividades avançou sobre a chamada “Taxonomia Verde”, que pode dar segurança para investimentos do setor financeiro, evitando o chamado greenwashing, por meio de regras que permitem a padronização, avaliação de impacto e mapeamento de novas tecnologias.
Sobre a Virada Parlamentar Sustentável
A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento coordenado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), junto de mais de 60 organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover uma mudança significativa nos rumos da política socioambiental do Brasil.
