A Virada Parlamentar Sustentável chega num momento crucial para o Brasil e com uma proposta inovadora: transformar a política socioambiental brasileira e promover uma nova visão de futuro, a partir de uma inflexão na forma de elaborar políticas públicas e transformá-las em leis.

O momento é crítico porque, após anos marcados por decisões políticas que ignoram totalmente a questão ambiental e social – muitas vezes negando sua existência e importância – desde as eleições de 2022, havia um momento de alta expectativa sobre a retomada de um olhar mais atento para as políticas socioambientais, quadro que se reverteu nas últimas semanas, quando o Congresso enfraqueceu a pauta com golpes políticos enviesados.

Diante disso, emerge a necessidade de maior adesão às agendas ambientais entre poderes eleitos, ou seja, entre os que são eleitos para representar a sociedade, para que estejam comprometidos com a questão social e ambiental, implementando as leis que possam promover o desenvolvimento por esse viés sustentável.

Assim, a proposta da Virada é atuar como um mecanismo eficaz de pressão e transparência, que cobra o cumprimento dos compromissos assumidos pelas autoridades durante a campanha eleitoral de 2022 e busca incentivar uma maior adesão às agendas ambientais e sociais, garantindo transparência e accountability.  Além disso, a Virada busca fornecer subsídios para o letramento de parlamentares no tema, apresentando dados e informações consistentes que podem ser usadas na elaboração de leis que privilegiam um modo de pensar pautado pelos temas socioambientais em sua total transversalidade ante os mais diversos aspectos da pauta legislativa.

Por meio dessa atuação, busca-se colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da sociedade civil. A proposta é trazer representantes da sociedade civil para dentro dos debates parlamentares – literalmente – ocupando a Câmara dos Deputados e o Senado, entre os dias 5 e 29 de junho, para realização de debates que agreguem informações e dados consistentes para embasar os parlamentares sobre ações de combate à crise climática e seus impactos, além de promover o diálogo sobre a nova bioeconomia e a sociobiodiversidade.

O movimento tem como objetivo quebrar paradigmas na atuação dos parlamentares, oferecendo uma plataforma para discussão de políticas públicas a partir de vozes da sociedade civil engajadas e com conhecimento de causa. Para isso, a Virada congrega mais de 30 instituições que representam diferentes segmentos e com propósitos bem alicerçados para contribuir para que os parlamentares possam ser os agentes dessa mudança substancial que poderá trazer à tona a agenda da sustentabilidade.

A Virada reconhece que as ações de conservação ambiental estão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas. No entanto, entende que a chave para a transição verde no país está no Congresso, já que é por meio das decisões parlamentares que são criados os arcabouços legais que transformam políticas públicas em leis. E é por isso que o movimento busca uma renovação da nova Legislatura por meio de uma conexão direta para o diálogo inclusivo com estes parlamentares.

Atualmente, o Congresso brasileiro conta com 202 deputados federais e 27 senadores em primeiro mandato, que têm um grande potencial para representar a renovação sustentável desejada e que pode ser a grande responsável por consolidar o papel do Brasil na liderança do desenvolvimento sustentável em âmbito global. Por isso, a iniciativa pretende alçar a agenda da sustentabilidade a um novo patamar e garantir a perenidade dos compromissos assumidos pelo Estado, trazendo segurança para a sua implementação.

Sustentabilidade como democracia  

O conceito central de sustentabilidade – como o atendimento às necessidades das gerações atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras, garantindo ao mesmo tempo um equilíbrio entre o crescimento econômico, o respeito ao meio ambiente e o bem-estar social – implica diretamente no conceito de democracia, regime político em que os cidadãos participam igualmente na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governança. Se não há espaços democráticos para diálogos, em que a sociedade possa expressar sua preocupação e seu desejo para a construção de um futuro, não há democracia.

Umbilicalmente conectados, sustentabilidade e democracia caminham juntos para garantir um desenvolvimento rumo a um futuro possível. Com qualidade de vida para as pessoas e para o planeta.

Por isso, as instituições que compõem a parceria para a Virada e representam a Sociedade Civil, visam ampliar os espaços democráticos na construção das leis para algo mais direto e amplo que acompanhe o exercício do parlamentar e não se restrinja ao voto. O movimento visa costurar as alianças possíveis entre o parlamento e seus eleitores, tecer redes, tudo isso está no alicerce da promoção da conservação ambiental e social, como um elemento constitutivo do nosso processo de desenvolvimento.

Sobre a Virada Parlamentar Sustentável

A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento coordenado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC),  junto de mais de 30 organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover uma mudança significativa nos rumos da política socioambiental do Brasil.