Jovens que participam da Virada Parlamentar Sustentável (VPS) se reuniram nesta segunda-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, para uma construção coletiva de proposições sobre água e sustentabilidade. Isso aconteceu durante a mesa redonda da Comissão de Legislação Participativa com tema “DF Sustentável: Água e Juventude”. O documento final da reunião será consolidado e disparado para parlamentares.
A atividade foi articulada pelas organizações Delibera Brasil, UnB 2030, Clima de Eleição, Politize e Lab Hacker e faz parte da Virada Sustentável Parlamentar, que acontece no Congresso Nacional até o dia 29 de junho.
A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE) abriu a mesa ressaltando a importância da participação da juventude em espaços de decisão e construção da sociedade, sobretudo em relação ao meio ambiente. Para a deputada, é importante empoderar jovens para participarem do parlamento, pois a opinião deste público é fundamental para a construção de novas políticas públicas: “Este momento traz para nós, parlamentares, uma reflexão do quanto nós estamos inseridos nestas pautas do meio ambiente e da sustentabilidade”.
A atividade, que foi conduzida por Silvia Cervellini e Thais Zschieschang, co-fundadoras do Coletivo Delibera Brasil, funcionou como uma espécie de Comissão de Legislação Participativa (CLP). Na prática, para além da construção de propostas, a tarde funcionou como um laboratório de aprendizado para que jovens ganhem cada vez mais experiência na participação política e deliberação.
Construção coletiva na prática
Cerca de 40 pessoas estiveram presentes e participaram da ação. Durante as atividades, estudantes da Universidade de Brasília (UnB), que fazem parte da UnB 2030, participaram previamente da construção de um documento com desafios sobre o tema da água e atuaram como facilitadores. A partir da divisão em subgrupos, os participantes analisaram os problemas apontados sob um olhar interseccional, tanto pela perspectiva dos efeitos e causas, quanto na proposição de soluções.
A partir da análise coletiva, os problemas foram divididos em eixos temáticos que englobam proteção, conservação e planejamento; integração, articulação e parceria entre as instituições para fiscalização e monitoramento; conscientização e educação ambiental; mobilização, articulação e participação. As deliberações entre os subgrupos foram norteadas em soluções com base nestes eixos.
Interseccionalidade e território
Falar em mudanças climáticas e seus efeitos nas populações implica diretamente em entender que cada região do país será afetada de uma forma diferente. No contexto do Distrito Federal, o Cerrado e a cidade de Brasília têm especificidades que foram levadas em consideração nas proposições dos participantes. Por exemplo, como berço da maior parte dos mananciais de água do país, a criação de uma legislação de proteção ambiental específica para o bioma – como já existe para a Mata Atlântica – foi apontada como uma das urgências.
Já pensando em um contexto urbano, a gentrificação e o avanço das áreas urbanas também foram apontados como fatores que causam contaminação da água. Mesmo figurando entre as cidades com maior índice de saneamento básico do país, a estatística não leva em consideração áreas rurais ainda não regularizadas, o que causa uma defasagem na estatística. Neste contexto, os grupos apontaram a necessidade de políticas voltadas para infraestrutura, fiscalização e regularização.
Por fim, o encontro listou problemas e soluções que visam melhorar a qualidade não apenas da água, mas também de populações mais afetadas. Os apontamentos indicam a necessidade de mapeamento hídrico, fortalecimento e/ou criação de órgãos de fiscalização, direcionamento de recursos para educação e sensibilização ambiental, promoção e ampliação das políticas afirmativas de sustentabilidade, entre outros.
As atividades da Virada Parlamentar Sustentável (VPS) continuam. Nesta terça-feira (06), acontece a Cerimônia de Abertura e na quarta-feira (07), Audiência Pública sobre Taxonomia Ambiental. Confira a programação completa aqui.
