Nesta quarta-feira (14) a Virada Parlamentar Sustentável promoveu um debate em parceria com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, sobre as soluções necessárias para estimular e nutrir a vocação do Brasil em manter e proteger o patrimônio verde, em toda sua diversidade. O evento, que teve como tema central o projeto de lei 7578/2017, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), contou com a participação de especialistas e líderes de diferentes setores.

O PL 7578/2017 propõe a compensação para aqueles que preservam o patrimônio natural de suas propriedades e estabelece mecanismos para mensurar o valor da floresta nativa preservada. O projeto de lei tem como objetivo principal promover a sustentabilidade, garantindo benefícios para o meio ambiente e para diversos setores da sociedade.

Durante o seminário, os participantes abordaram temas como regulações para a sustentabilidade, finanças sustentáveis e inclusão e desenvolvimento sustentável. O presidente da comissão, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), enfatizou a importância do diálogo com os produtores rurais.

“Nós precisamos sair daqui com esse desafio, temos que dialogar com os produtores que estão aqui muito bem representados. Todos nós somos produtores aqui, às vezes com missões e atribuições diferentes, mas temos que mostrar que a floresta em pé renderá muito mais.”

Loise Velasco, produtora rural, destacou a importância do projeto e ressaltou a necessidade de discutir quem arcará com os custos da preservação ambiental.

“O nosso Brasil é o país que mais possui áreas de preservação, mas ninguém fala sobre quem arcará com os custos, né? Temos a missão de proteger nossas reservas, mas o preço é muito alto. Como teremos vida e amor se é tão caro? O projeto de lei tem essa missão, de garantir que a ‘terra mais garrida’ seja protegida.”

O deputado federal, professor Paulo Fernando, expressou sua preocupação com a soberania nacional e as questões relacionadas às terras, destacando um requerimento de informações que apresentou ao Ministério e aguarda resposta.

Sobre o Projeto

O projeto de lei em questão, o PL 7578/2017, institui o programa de operação e registro de bens de natureza intangível originários da atividade de conservação florestal, denominado “Patrimônio Verde”. As áreas preservadas que forem devidamente verificadas, validadas e registradas serão reconhecidas como bens de natureza econômica. O benefício à natureza proporcionado por essas áreas poderá ser convertido em créditos de carbono e negociado pelo proprietário da terra.

Além disso, a proposta transforma esses créditos em atividade rural, permitindo sua tributação pelo Imposto de Renda. A operação e o registro dos bens de natureza intangível serão realizados em ambiente eletrônico por meio de um aplicativo disponibilizado pela Secretaria de Fazenda dos estados e municípios. O projeto aguarda aprovação na Câmara dos Deputados, e sua implementação trará benefícios significativos para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do país.