Relatório do MapBiomas indica redução do desmatamento em Unidades de Conservação federais

Apresentado durante a 1ª Virada Parlamentar Sustentável, levantamento revela avanços e desafios na conservação dos biomas 

Uma boa notícia para o meio ambiente: entre janeiro e maio deste ano houve redução de 77% no desmatamento em Unidades de Conservação (UC) federais em relação ao mesmo período do ano passado. O dado foi apresentado na terça-feira, 12, durante o lançamento do Relatório Anual de Desmatamento (RAD) do MapBiomas. O webinar fez parte das atividades da 1ª Virada Parlamentar Sustentável, que acontece até 29 de junho no Congresso Nacional.

Participaram do lançamento online a equipe do MabBiomas, representada por Marcos Rosa, coordenador técnico;  Tasso Azevedo, coordenador geral;  e Marcondes Coelho, analista do ICV. Também contribuíram André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima; Paula Costa, gerente de soluções do Banco do Brasil; Alessandra Fajardo, líder do Fórum de Desmatamento da Coalizão Brasil, Clima Florestas e Agricultura; e Alexandre Gaio, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O evento foi mediado por Carolina del Lama, consultora e representante da equipe de articulação institucional do MapBiomas no Brasil.

O dado otimista  foi apresentado por André Lima.  Mas, apesar da boa notícia, ainda há muito o que ser feito no controle do desmate que é permitido legalmente. O relatório apontou que 60% do desmatamento total da Amazônia  e 40% da área desmatada do bioma no Mato Grosso é legal.

Segundo Lima, é importante desenvolver ferramentas para monitorar melhor o desmatamento autorizado porque ainda existem irregularidades na prática. Isso acontece, por exemplo, por diferenças nas regulações estaduais e federais. “As estratégias para desmatamento não autorizado e para desmatamento autorizado são diferentes.  Existem diferentes níveis de irregularidades no desmatamento autorizado”, explicou

Monitoramento como aliado da legislação

A qualificação de dados permite a criação de estratégias cada vez mais efetivas de controle. No entanto, Alexandre Gaio, da ABRAMPA, apontou que ainda existem barreiras fundamentais para a efetividade dos órgãos de fiscalização. Entre eles, o representante do Ministério Público citou o baixo nível de transparência em relação às ações tomadas e o baixo índice de respostas.

Este cenário traz a necessidade de intervenção nestes dois casos. E é por este motivo que órgãos públicos podem e devem utilizar cada vez mais os dados do MapBiomas para combater o desmatamento ilegal, como exemplo da Operação Mata Atlântica, coordenada pelo  Ministério Público do Paraná é realizada em 17 estados. 

Neste sentido ,Gaia reforçou que há segurança jurídica para a utilização das imagens de satélite que monitoram os biomas. “Há uma necessidade de avançar nos embargos automáticos em relação aos alertas de desmatamento”, pontuou.

Sobre a Virada
A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento coordenado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC),  junto de mais de 50 organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover uma mudança significativa nos rumos da política socioambiental do Brasil.