A construção de uma legislação ambiental efetiva é uma tarefa complexa, de extrema importância para a sociedade, em que se destaca o papel do parlamentar na elaboração de leis que promovam a sustentabilidade e abordem os desafios sociais que enfrentamos atualmente.
O parlamentar tem a responsabilidade de representar os interesses de seus eleitores e traduzi-los em ações políticas concretas. A construção de uma nova visão de futuro baseada na sustentabilidade requer uma abordagem sistêmica, que considere tanto os anseios da população quanto as melhores práticas adotadas globalmente, que, de certa forma, privilegiam naturalmente o Brasil, mas ainda não o favorecem como uma liderança nestes temas por erros, inconsistências e desvios da política social e ambiental dos últimos anos.
Para estabelecer pontes mais democráticas entre o parlamentar e a sociedade, é essencial promover canais efetivos de comunicação e diálogo. Aí é que entram instituições representativas dos temas da sustentabilidade; da pesquisa e promoção de conhecimento ao trabalho local e de base, da criação de tecnologias sociais e sustentáveis, ao advocacy como um instrumento de participação social.
É preciso garantir que as vozes dos eleitores sejam ouvidas no processo de construção legislativa no Congresso Nacional, e que os interesses dos cidadãos estejam em sintonia com o mandato dos parlamentares. Por isso, é necessário pavimentar um caminho que nos leve a um modelo de economia de baixo carbono e mais justo para todos. num exercício da cidadania e uma agenda comum para a sociedade e o planeta onde vivemos.
O acesso à informação é um dos pilares que promovem a cidadania. Monitorar como parlamentares e outras autoridades públicas estão cumprindo as atividades a eles atribuídas é fundamental para garantir a qualidade da democracia. O acesso à informação pode ser feito por meio de consultas públicas, audiências, debates e conselhos com participação popular, e os parlamentares devem estar abertos ao diálogo, e a ouvir diferentes perspectivas e interesses coletivos em suas decisões. Somente dessa forma é possível construir políticas que verdadeiramente refletem a vontade da sociedade.
Ao interiorizar conceitos como resiliência, ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), mudanças climáticas, bioeconomia e sociobidiversidade, o parlamento ganha embasamento técnico e científico para tomar decisões informadas e alinhadas com as melhores práticas internacionais. É importante ressaltar que as soluções para os desafios ambientais não são isoladas, mas sim parte de um contexto global. Ao se manter atualizado e ciente das tendências e avanços internacionais, o parlamento estará mais preparado para propor medidas que estejam em sintonia com os princípios da sustentabilidade.
A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento que reconhece a importância da mudança legislativa como um pilar para o alcance das metas do desenvolvimento sustentável. As leis propostas e aprovadas têm um impacto direto na relação da sociedade e da economia com o meio ambiente e o bem-estar social, estabelecendo políticas de Estado duradouras. A missão da Virada é influenciar a política fornecendo aos parlamentares maiores informações sobre os temas da sustentabilidade para que possam incluir estes temas em projetos de lei de forma transversal, e, assim, auxiliá-los em seu papel de fiscalização e monitoramento das políticas públicas, garantindo sua efetividade.
Nas últimas semanas de maio foi possível perceber a força que movimentos retrógrados à agenda ambiental podem exercer sobre o Congresso, enfraquecendo o Poder Executivo no cumprimento de suas funções, e ignorando o projeto de futuro escolhido pela maioria da sociedade.
Conhecer as vantagens de promover um Brasil alinhado com o desenvolvimento sustentável, exercer suas atribuições do cargo e dialogar com eleitores olho no olho são formas de garantir que o exercício de poder não sucumba ao paroquialismo das políticas partidárias. São objetivos da Virada Parlamentar Sustentável.
Sobre a Virada Parlamentar Sustentável
A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento coordenado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), junto de mais de 30 organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover uma mudança significativa nos rumos da política socioambiental do Brasil.
