Por Caio Matos, Congresso em Foco.
Foi lançada nesta terça-feira (6), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Virada Parlamentar Sustentável. O movimento, que reúne mais de 30 organizações da sociedade civil, foi criado para apresentar aos parlamentares propostas para uma agenda legislativa verde, que promova a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.
Confira o lançamento da Virada Parlamentar Sustentável:
Organizada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a virada parlamentar realizará uma série de eventos até o dia 29 de junho com o objetivo de promover mudanças nas políticas socioambientais do país. Compareceram, na abertura, os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), entre outros.
Também participaram Marcos Woortmann, coordenador de advocacy do IDS, e André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
Em seu discurso, o deputado Nilto Tatto destacou que é preciso colocar a agenda da preservação ambiental no foco do Congresso Nacional, e que não será possível enfrentar as desigualdades sociais se não enfrentarmos a crise climática.
“Nós temos hoje uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo Executivo e que, quando chegam aqui à Câmara, enfrentam risco muito grande de ter retrocessos da agenda ambiental”, afirmou o deputado ao Congresso em Foco.
Na avaliação de Tatto, a virada parlamentar será fundamental para “convencer um grupo maior de parlamentares a preservar o meio ambiente e a debater com a sociedade que a agenda ambiental é uma agenda de oportunidades para o Brasil”.
Para a deputada Enfermeira Ana Paula, o país enfrentou uma série de retrocessos na pauta ambiental nos últimos quatro anos. “A Virada Parlamentar Sustentável hoje é um pontapé inicial na militância ambientalista para que a gente possa de fato começar a reerguer as políticas ambientais no nosso país”, destacou. “A gente se soma a essa luta do meio ambiente para que mais e mais pessoas possam abraçar também essa luta, conseguirmos avançar em pautas sustentáveis que realmente tragam a possibilidade de mudança na vida das pessoas”, reforçou.
Para o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima, André Lima, é preciso trabalhar com os parlamentares que não são alinhados com a pauta ambiental. “É muito importante marcar presença aqui no Congresso Nacional, trazer parlamentares que não são necessariamente parlamentares da agenda socioambiental, porque nós precisamos de voto”, afirmou.
Na avaliação de André Lima, a aprovação da Medida Provisória 1154/23, que retirou competências estratégicas do Ministério do Meio Ambiente, não prejudicará a ação da Pasta. “Creio que 95% ou mais até das nossas competências continuam com o Ministério de Meio Ambiente. Dá para fazer o trabalho, nós vamos ter que nos integrar e nos coordenar mais com outros ministérios, mas não deixa de ser o mesmo governo, conduzido pelo mesmo presidente da República”, concluiu.
