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Comissão debate sustentabilidade na produção de alimentos e compensação por exploração mineral

Postado em 28/06/2023

Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), contrapartida paga pelas mineradoras à União, a estados, Distrito Federal e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Os debates atendem a requerimento do presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e fazem parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5.

“O mês de junho poderá se converter no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional. Nossa proposta é a de realização de eventos, em formatos variados, nos diferentes espaços disponíveis no Congresso”, disse Silva.

Foram convidados para o debate sobre sustentabilidade:
– a presidente da organização de proteção animal e ambiental Alianima, Patrycia Sato;
– o coordenador do Programa de Consumo Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Arantes;
– a representante da Ong Proteção Animal Mundial Karina Ishida;
– o sócio-fundador da Raiar Orgânicos, Luis Barbieri;
– a representante do Welfare Footprint Project, Cynthia Schuck.

Essa audiência está marcada para as 13h30, no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Audiência da tarde
Para o debate sobre a compensação pela exploração mineral foram convidados:
– o pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) Fábio Giusti de Britto;
– o Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), André Elias Marques;
– o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia;
– o presidente Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Diniz;
– o professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo Fernando Facury Scaff;
– representantes das prefeituras do Prêmio Municípios Mineradores (Canaã dos Carajás e São Gonçalo do Rio Abaixo)
– o presidente Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil  (Amig), José Fernando Aparecido;
– o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e
– o diretor-executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade.

Essa audiência está marcada para as 16 horas, também no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

sobre a virada parlamentar sustentável

A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento coordenado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), junto de mais de 60 organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover uma mudança significativa nos rumos da política socioambiental do Brasil.

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