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Sensibilização ao Orçamento Público

08/07/2025
10h
Câmara
Comissão de Legislação Participativa(CLP)

Sobre

Inscrições

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online: Inscreva-se aqui e participe!

Agenda

10H00 – ABERTURA INSTITUCIONAL E BOAS-VINDAS (20 MINUTOS)

OBJETIVO: CONTEXTUALIZAR O SEMINÁRIO NO ESCOPO DA VPS E REAFIRMAR O PAPEL ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO E DE GARANTIA DE DIREITOS.

  • DEPUTADO MARCELO QUEIROZ – PRESIDENTE DO SEMINÁRIO
  • DEPUTADA LUIZA ERUNDINA – FALA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO COM POSICIONAMENTO POLÍTICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO LEGISLATIVO.
  • REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CLP)
  • INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE (IDS)
  • INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC) FALA BREVE DE CADA INTEGRANTE (ATÉ 5MIN CADA), REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DO DEBATE E A PRESENÇA DA SOCIEDADE CIVIL.

10H20 – MESA DE DIÁLOGO: ORÇAMENTO PÚBLICO, DIREITOS E SUSTENTABILIDADE (50 MINUTOS)

OBJETIVO: APROFUNDAR OS PRINCIPAIS ELEMENTOS SOBRE O CICLO ORÇAMENTÁRIO E COMO ELE SE RELACIONA COM AS POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

CONVIDADOS(AS):

  • REPRESENTANTE DO INESC – ORÇAMENTO E DIREITOS: ANÁLISE CRÍTICA E PERSPECTIVAS PARA 2025 (20MIN)
  • REPRESENTANTE DO IDS – A EXPERIÊNCIA DA VPS E A ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM TORNO DO ORÇAMENTO (20MIN)
  • REPRESENTANTE DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – COMO FUNCIONA O CICLO ORÇAMENTÁRIO NO LEGISLATIVO. APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA SIOP (30MIN)
  • REPRESENTANTE DO SIGA BRASIL / SENADO FEDERAL – FERRAMENTAS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA SIGA BRASIL. (30MIN) CADA EXPOSITOR(A) TERÁ ATÉ 30 MINUTOS PARA APRESENTAR, SEGUIDO DE COMENTÁRIOS CRUZADOS OU MODERAÇÃO LEVE PARA DESTACAR CONVERGÊNCIAS

11H10 – DEBATE ABERTO COM O PÚBLICO (30 MINUTOS)

OBJETIVO: PERMITIR QUE PARTICIPANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ASSESSORIAS PARLAMENTARES E MOVIMENTOS PRESENTES TRAGAM PERGUNTAS, REFLEXÕES OU EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS SOBRE ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS.

  • INTERVENÇÕES DE ATÉ 2 MINUTOS
  • MODERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO INESC OU DO IDS

11H40 – ENCAMINHAMENTOS E FECHAMENTO (20 MINUTOS)

OBJETIVO: SISTEMATIZAR OS PRINCIPAIS PONTOS LEVANTADOS E REFORÇAR A AGENDA DE CONTINUIDADE DA VPS E DO GT ORÇAMENTO.

  • LEITURA DAS SÍNTESES DOS ENCAMINHAMENTOS PELA SECRETARIA DO SEMINÁRIO
  • CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS REPRESENTANTES DO IDS, INESC, DOS PALESTRANTES E DOS PARLAMENTARES PRESENTES
  • CONVITE PARA OS PRÓXIMOS EVENTOS E AÇÕES NO ESCOPO DA VPS

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