Inscrições
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Agenda
10H00 – ABERTURA INSTITUCIONAL E BOAS-VINDAS (20 MINUTOS)
OBJETIVO: CONTEXTUALIZAR O SEMINÁRIO NO ESCOPO DA VPS E REAFIRMAR O PAPEL ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO E DE GARANTIA DE DIREITOS.
- DEPUTADO MARCELO QUEIROZ – PRESIDENTE DO SEMINÁRIO
- DEPUTADA LUIZA ERUNDINA – FALA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO COM POSICIONAMENTO POLÍTICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO LEGISLATIVO.
- REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CLP)
- INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE (IDS)
- INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC) FALA BREVE DE CADA INTEGRANTE (ATÉ 5MIN CADA), REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DO DEBATE E A PRESENÇA DA SOCIEDADE CIVIL.
10H20 – MESA DE DIÁLOGO: ORÇAMENTO PÚBLICO, DIREITOS E SUSTENTABILIDADE (50 MINUTOS)
OBJETIVO: APROFUNDAR OS PRINCIPAIS ELEMENTOS SOBRE O CICLO ORÇAMENTÁRIO E COMO ELE SE RELACIONA COM AS POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
CONVIDADOS(AS):
- REPRESENTANTE DO INESC – ORÇAMENTO E DIREITOS: ANÁLISE CRÍTICA E PERSPECTIVAS PARA 2025 (20MIN)
- REPRESENTANTE DO IDS – A EXPERIÊNCIA DA VPS E A ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM TORNO DO ORÇAMENTO (20MIN)
- REPRESENTANTE DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – COMO FUNCIONA O CICLO ORÇAMENTÁRIO NO LEGISLATIVO. APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA SIOP (30MIN)
- REPRESENTANTE DO SIGA BRASIL / SENADO FEDERAL – FERRAMENTAS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA SIGA BRASIL. (30MIN) CADA EXPOSITOR(A) TERÁ ATÉ 30 MINUTOS PARA APRESENTAR, SEGUIDO DE COMENTÁRIOS CRUZADOS OU MODERAÇÃO LEVE PARA DESTACAR CONVERGÊNCIAS
11H10 – DEBATE ABERTO COM O PÚBLICO (30 MINUTOS)
OBJETIVO: PERMITIR QUE PARTICIPANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ASSESSORIAS PARLAMENTARES E MOVIMENTOS PRESENTES TRAGAM PERGUNTAS, REFLEXÕES OU EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS SOBRE ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS.
- INTERVENÇÕES DE ATÉ 2 MINUTOS
- MODERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO INESC OU DO IDS
11H40 – ENCAMINHAMENTOS E FECHAMENTO (20 MINUTOS)
OBJETIVO: SISTEMATIZAR OS PRINCIPAIS PONTOS LEVANTADOS E REFORÇAR A AGENDA DE CONTINUIDADE DA VPS E DO GT ORÇAMENTO.
- LEITURA DAS SÍNTESES DOS ENCAMINHAMENTOS PELA SECRETARIA DO SEMINÁRIO
- CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS REPRESENTANTES DO IDS, INESC, DOS PALESTRANTES E DOS PARLAMENTARES PRESENTES
- CONVITE PARA OS PRÓXIMOS EVENTOS E AÇÕES NO ESCOPO DA VPS