As mudanças climáticas são sentidas no Brasil de diversas formas, tais como enchentes, inundações e secas em todas as regiões do país, com inúmeros prejuízos sociais, ambientais e materiais. Os mais prejudicados, são aqueles que formam os grupos que, historicamente, são as principais vítimas de violações de direitos. A audiência pública pretende debater o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), previsto no Projeto de Lei nº 83/2022.

Devem participar do debate representantes da Peregum – Instituto de Referência Negra, da Conectas Direitos Humanos, do Observatório do Clima, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais/ MCTI, da Coalizão Negra por Direitos e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

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