Os Rios Pedem Proteção

O Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo: com 12% do total do planeta. É correto afirmar que rios, nascentes e aquíferos são essenciais para manter a vida. E, assim, também é verdadeiro dizer que proteger os rios é fundamental para manter a biodiversidade, o sustento de comunidades, a segurança alimentar e a espiritualidade de comunidades indígenas e povos tradicionais, uma vez que, na prática, as atividades econômicas, a falta de saneamento básico e a instalação de projetos de infraestrutura acabam se sobrepondo à proteção dos rios, sem que se busque um equilíbrio.

O seminário proposto pretende apresentar e debater os impactos socioambientais que os rios vêm sofrendo e as experiências de luta e resistência dos movimentos sociais. Visa ainda, avaliar a legislação ambiental, as lacunas existentes em relação à proteção dos rios e as diretrizes, princípios, objetivos, critérios e categorias e instrumentos governança que devem constar em um Projeto de Lei para a Proteção Permanente de Rios – texto que está sendo elaborado por dezenas de organizações da sociedade civil. Os rios são de fundamental importância para os ecossistemas brasileiros, para as populações e para as economias locais.

Esse encontro foi possível devido à articulação da Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios, Angá, Universidade Federal do Sul da Bahia, CIRAT e do gabinete do deputado Nilto Tatto (PT – SP).

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Data: 22.6.2023
Tipo: Audiência Pública/Seminário – Os Rios Pedem Proteção – Panorama dos Rios no Brasil, Impactos Socioambientais, Legislação Ambiental e Perspectivas de Proteção Legal e Permanente dos Rios
Local: Câmara dos Deputados – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Horário: das 10h às 13h30