A bioeconomia é o tema central dos debates da audiência pública que pretende discutir um cenário de avanço das relações trabalhistas. Entre as propostas a serem avaliadas está o Projeto de Lei Complementar 150/2022 que institui a Política Nacional da Bioeconomia e prevê fontes de financiamento, assim como incentivos fiscais e tributários, creditícios, preferência em compras públicas e simplificação de regras burocráticas para os produtos e serviços da bioeconomia.

Estarão presentes representantes da ApexBrasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Observatório da Economia e da Sociobiodiversidade, do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho e outros.

Data: 21.6.2023
Tipo: Audiência Pública – Relações de trabalho, sociobioeconomia e equilíbrio climático global
Local: Câmara dos Deputados – Comissão de Trabalho (CTRAB)
Horário: das 11h às 12h