Na terceira Audiência Pública focada na agenda de mudança climática e governança local, continuam os debates a partir das discussões sobre a PEC 233/2019, que tramita no Senado e a PEC 37/2021, atualmente na Câmara, que visam incluir o conceito de Segurança Climática na Constituição. Bem como o PL 4129/2021,no Senado, que propõe diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

A realização dessa audiência é fruto da colaboração entre o IDS, Ethos, Conectas, Clima de Eleição, ICLEI, Alana, senadora Leila Barros (PDT-RJ), liderança do PSOL e a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Data: 04.7.2023
Tipo: Audiência Pública – Agenda de Mudança Climática e Governança Local
Local: Anexo II, plenário 03
Horário: das 9h às 12h